Módulo 1

Tese do século (Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

·         Introdução ao tema

·         PIS/COFINS: conceito e regramento

·         Alvo da prospecção

·         A linguagem para o empresário

·         O julgamento no STF (Tema 69)

·         Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial

Módulo 2

Tese do século: Teses derivadas do Tema 69

·         Introdução ao tema

·         Exclusão do ISSQN e IPI do PIS/COFINS

·         Exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS monofásico

·         Exclusão do ICMS/ISSQN do IRPJ/CSLL

·         Exclusão do ICMS/ISSQN do FUNRURAL

·         Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo

·         Exclusão da contribuição patronal CPRB do PIS/COFINS

·         Exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/COFINS

·         Exclusão da PCLD do PIS/COFINS

·         Exclusão do PIS/COFINS do ISSQN

·         Exclusão do ISSQN da sua própria base

Módulo 3

Contribuições Previdenciárias

·         Potencial de recuperação

·         Alvo da prospecção

·         A linguagem para o empresário

·         Recuperação administrativa

·         Recuperação judicial

·         O plano legal da tese

·         Cenário jurisprudencial

·         O processo

·         Revisão Previdenciária

·         Outros trabalhos previdenciários

·         Revisão Previdenciária por setor da economia

Módulo 4

Contribuições de terceiros

·         As contribuições de terceiros são constitucionais?

·         Alternativa: limitação da base de cálculo

·         Salário-educação: um capítulo à parte

·         Proveito econômico: resultado e honorários

·         Aspectos processuais

Módulo 5

Contribuições: GILRAT

·          Amparo legal

·         Jurisprudência

·          A tese

·          Análise e recuperação

·         GILRAT

Módulo 6

Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

·         Aspectos controvertidos do FAP

·         Fundamentos

·         Extrafiscalidade

·         Como identificar as hipóteses de restituição

Módulo 7

Teses da conta de energia

·         Introdução ao tema

·         TUST/TUSD

·         Demanda contratada

·         Bandeiras tarifárias

·         Princípio da seletividade

Módulo 8

Tese da correção do FGTS

·         Introdução ao tema

·         Fundamentação da tese

·         Modulação

·         Prescrição

·         Quem são os clientes em potencial

·         Documentos necessários para ajuizamento

Módulo 9

Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo (Recuperação administrativa)

·         Sistema de creditamento no IPI/ICMS

·         Sistema de creditamento no PIS/COFINS

Módulo 10

PIS/COFINS Monofásico

·          PIS/COFINS Monofásico

Módulo 11

Cigarros

·          Recuperação de PIS/COFINS ST sobre cigarros

·         Oportunidades de RCT e processo de vendas

Módulo 12

Clínicas Médicas

·         Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas e odontológicas

Módulo 13

Créditos acumulados de ICMS

·           Créditos acumulados de ICMS

Módulo 14

PERSE: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos